SEC cobra TrustToken e TrueCoin por fraude em stablecoin

Como pesquisador experiente que testemunhou a evolução do mercado de ativos digitais na última década, fico constantemente intrigado com a interação dinâmica entre órgãos reguladores e indústrias inovadoras. As recentes acusações da SEC contra TrueCoin e TrustToken, relacionadas ao stablecoin TUSD, são mais um capítulo fascinante nesta narrativa contínua.


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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou duas empresas ligadas à stablecoin TUSD de violar as leis de valores mobiliários.

Em termos mais simples, TrueCoin e TrustToken resolveram reivindicações feitas pela SEC, que os acusou de vender contratos de investimento sem registro de novembro de 2020 a abril de 2023. TrustToken desenvolveu uma plataforma de empréstimo descentralizada chamada TrueFi, onde os usuários podem usar TrueUSD (TUSD), um stablecoin emitida pela TrueCoin, para transações financeiras.

Numa reclamação apresentada em 24 de setembro, a Securities and Exchange Commission (SEC) alegou que ambas as empresas empregaram estratégias de marketing enganosas para retratar TUSD e TrueFi como opções de investimento seguras e confiáveis. Jorge G. Tenreiro, chefe interino da Unidade de Criptoativos e Cibernéticos da SEC, ressaltou a importância do registro da empresa para a proteção do investidor, como este caso demonstra.

Os participantes do mercado envolvidos com criptomoedas, como Dan Gallagher – um ex-funcionário da SEC que agora atua como conselheiro geral da Robinhood Markets, frequentemente expressam desacordo com as opiniões expressas pelos funcionários da SEC.

Por causa desta disputa, surgiu uma série de disputas legais, com empresas como a Coinbase envolvidas. Os legisladores também solicitaram esclarecimentos à agência de valores mobiliários sobre a sua abordagem de “regulação através da aplicação”, e a comissária da SEC, Hester Peirce, criticou a estratégia do regulador como ineficaz e desconcertante.

Como titular da TrueCoin, aprendi que TrueCoin e TrustToken optaram por liquidar as acusações sem admitir culpa. O acordo inclui multas totalizando US$ 163.766 para ambas as partes, com um adicional de US$ 340.930 em restituição para TrueCoin. Em termos simples, eles estão pagando multas e devolvendo determinados fundos relacionados ao caso.

O acordo aumenta o número acumulado de penalidades impostas pela SEC ao setor de criptomoedas. Desde 2013, as empresas de criptomoeda pagaram coletivamente mais de US$ 7 bilhões em comissões, e um estudo revela que as multas relacionadas às criptomoedas dispararam mais de 3.000% no ano passado.

2024-09-24 23:18