Rússia vai reprimir criptomoedas com novo projeto de lei regulatório

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Como analista com vasta experiência no mercado financeiro russo e um profundo conhecimento do cenário regulatório, acredito que a repressão proposta pela Rússia às criptomoedas é um passo necessário para afirmar o controle sobre um mercado em rápido crescimento que anteriormente operou principalmente sob o radar. As medidas propostas visam responder às preocupações relacionadas com o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o consumo de energia.

A Rússia está a contemplar regulamentações mais rigorosas sobre criptomoedas para afirmar autoridade sobre um mercado que até agora escapou ao escrutínio governamental.

A câmara baixa do Parlamento Russo, a Duma Estatal, está atualmente discutindo uma proposta de lei relativa ao controle de criptomoedas na Rússia. De acordo com o projeto de lei, a partir de 1º de setembro de 2024, a circulação de criptomoedas será totalmente proibida, com certas isenções. Estas exceções incluem mineiros legalmente registados e projetos aprovados pelo banco central russo.

Como investidor criptográfico, se seguirmos as regras propostas, só seria elegível para minerar moedas digitais se fosse uma empresa russa ou empresário individual e o meu nome estivesse numa lista específica. Para aqueles que não estão incluídos neste registro, ainda podemos minerar criptomoedas sob a condição de cumprirmos as regulamentações governamentais de consumo de energia. Estas directrizes podem desencorajar muitos de se envolverem em actividades mineiras devido aos potenciais desafios e custos adicionais.

O projeto também proíbe a publicidade de moedas digitais e a organização de sua circulação.

Como investigador que estuda as leis fiscais na Rússia, posso partilhar que um novo regulamento agora me obriga, como mineiro russo, a reportar todas as criptomoedas extraídas, juntamente com os endereços criptográficos específicos para onde esses fundos minados foram transferidos, diretamente à administração fiscal do país.

Como investidor em criptografia, entendo que os legisladores estejam preocupados com o possível uso indevido de fundos e propuseram uma medida para resolver esse problema. Eles argumentam que esta disposição é necessária para evitar que as criptomoedas estejam envolvidas em lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outras atividades ilegais. Além disso, as entidades governamentais terão o poder de restringir a mineração de criptomoedas em certas áreas do país, se considerado necessário.

Durante o verão de 2023, o Ministério das Finanças da Rússia propôs uma proibição de transações de criptomoedas, exceto stablecoins e a venda de moedas por mineradores. No entanto, esta proposta foi impedida pelo Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia e pela comissão de investigação.

A legislação relativa às criptomoedas foi introduzida anteriormente na Duma do Estado, mas parecia ter ficado em segundo plano em meio às prioridades legislativas. No entanto, com os desafios económicos decorrentes das sanções impostas devido ao conflito em curso na Ucrânia, as autoridades russas aceleraram subitamente os seus esforços para aprovar esta lei e afirmar o controlo sobre a circulação de criptografia dentro da sua jurisdição.

O Ministério das Finanças, o banco central e o órgão de fiscalização financeira nacional declararam colectivamente que esperam que a legislação seja adoptada antes do final da sessão da Primavera na Duma do Estado.

Como pesquisador que estuda o impacto da mineração de criptografia nas empresas de eletricidade, posso dizer que o projeto de lei que traz regulamentação para os mineradores de criptografia baseados na Rússia é um desenvolvimento bem-vindo. Anteriormente, era um desafio para estas empresas provar que as operações de mineração de criptomoedas eram realizadas para fins comerciais, criando incerteza e potenciais perdas financeiras. A implementação do registro de criptomineradores visa resolver esse problema. No entanto, devo também reconhecer que a falta de acesso à electricidade a preços acessíveis poderia potencialmente levar alguns mineiros de criptomoedas à falência ou obrigá-los a mudarem-se para países onde os custos de energia são mais baixos.

Em maio, foi anunciado pelas autoridades russas que planejavam cobrar dos mineradores de criptomoedas que operam em casa e acessam ilegalmente a rede elétrica nacional. De acordo com um relatório recente, uma equipa de consultores governamentais sugeriu a imposição de penalidades substanciais aos utilizadores domésticos de electricidade que excedam a utilização prevista.

Os especialistas sugeriram uma solução potencial para lidar com os mineradores de criptomoedas que utilizam eletricidade doméstica para evitar interrupções de energia em certas regiões do país: as autoridades podem implementar medidas mais rigorosas. Segundo relatos, essas penalidades seriam calculadas com base nas taxas comerciais comumente utilizadas para grandes empresas.

Em 27 de abril, um legislador russo dissipou rumores de que a Rússia pretende proibir as transações de criptomoedas dentro de suas fronteiras. Ele censurou os meios de comunicação por gerarem manchetes exageradas em vez de verificarem primeiro as informações precisas.

2024-05-14 14:12