Putin assina lei que proíbe ‘propaganda sem crianças’

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Putin assina lei que proíbe ‘propaganda sem crianças’

Como observador experiente da política global e cidadão russo orgulhoso que testemunhou o fluxo e refluxo das tendências sociais, considero a recente legislação que proíbe a “propaganda sem crianças” tanto intrigante como algo desconcertante.


A nova legislação reflete a preocupação crescente na Rússia com a demografia

No sábado, o presidente russo, Vladimir Putin, aprovou um novo regulamento que proíbe a defesa de “estilos de vida sem filhos”.

A legislação penaliza qualquer pessoa que defenda a recusa de ter filhos. Os críticos disseram que isso não ajudará com os problemas demográficos da Rússia.

Um método para reformular esta declaração de uma forma mais acessível poderia ser: Esta medida foi concebida para regular o conteúdo nos meios de comunicação, filmes, anúncios e plataformas online para limitar a promoção de ideologias sem filhos. O seu objectivo é proibir a distribuição de materiais que possam persuadir as pessoas contra a paternidade.

Quem for flagrado propagando a ideia estará sujeito a multas. As penalidades para indivíduos podem variar de aproximadamente 480 dólares a 100.000 rublos, enquanto os funcionários podem ser multados entre 100.000 e 200.000 rublos. As pessoas jurídicas podem enfrentar multas significativamente maiores, até um máximo de cinco milhões de rublos.

A lei também impõe sanções, incluindo multas, se a propaganda for divulgada através dos meios de comunicação social ou da Internet. Para indivíduos, a multa pode chegar a 200.000 rublos, para funcionários até 400.000 rublos e para empresas até 4 milhões de rublos. Se for constatado que afeta menores, essas multas podem ser aumentadas ainda mais.

Se as plataformas online promoverem opiniões contra a paternidade, estes websites terão de detetar e sinalizar esse material. Não fazer isso pode levar à sua inclusão numa lista de conteúdos bloqueados supervisionada pelo órgão regulador da mídia da Rússia, Roskomnadzor.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Duma do Estado e pelo Conselho da Federação.

A liderança da Rússia considera a questão da diminuição da população e das baixas taxas de natalidade como questões urgentes e de grande importância, considerando-as desafios significativos para a nação.

Nesta legislação revista, há uma disposição especial que incentiva práticas religiosas como o monaquismo e o celibato. De acordo com estes regulamentos atualizados, abster-se de ter filhos devido a compromissos espirituais ou monásticos não constituirá mais um crime.

Na qualidade de observador, observo que este regulamento diz respeito predominantemente aos meios de comunicação nacionais e às plataformas em linha na Rússia. No entanto, também abrange estrangeiros que defendem a ausência de filhos. Estes indivíduos podem incorrer em multas, ser deportados do país ou detidos administrativamente por até 15 dias sob esta regra.

2024-11-24 00:04