SFC de Hong Kong realizará inspeções no local para requerentes de licenças de criptografia

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Como um investidor experiente em criptografia, com forte ênfase na conformidade regulatória e na segurança, saúdo a abordagem rigorosa da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) para inspecionar e licenciar plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs). O compromisso da SFC em garantir que estas plataformas cumpram regulamentações rigorosas, especificamente em termos de salvaguarda dos activos dos clientes e implementação de processos robustos de conhecimento do seu cliente, é crucial para manter a confiança e a integridade no mercado criptográfico.

A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) pretende realizar inspeções nos locais de trabalho de potenciais operadores de negociação de criptomoedas com o objetivo de se registrarem como plataformas autorizadas de negociação de ativos virtuais (VATPs).

A comissão emitiu um lembrete numa declaração de 28 de maio de que o período de carência para os utilizadores do Sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVATS) em Hong Kong expirará em 1 de junho.

Com base na postura do órgão regulador, as plataformas identificadas como “devem ser licenciadas” passarão por um exame local.

Como analista regulatório, eu interpretaria esta afirmação da seguinte forma: supervisionarei pessoalmente as investigações no local para garantir que as empresas cumpram os padrões regulatórios do SFC. A ênfase principal destas inspeções será nas medidas de proteção dos ativos dos clientes e na implementação de procedimentos eficazes de conhecer o seu cliente.

Os candidatos que não cumprirem as medidas de conformidade obrigatórias terão suas licenças rejeitadas pelo SFC. Penalidades regulatórias adicionais podem ser impostas a eles, dependendo da gravidade da infração.

Actualmente, dezoito entidades ostentam o rótulo de “autorizadas temporariamente”, estatuto aplicado enquanto o processo de licenciamento está em curso. Após 1º de junho, quaisquer plataformas não licenciadas que forneçam serviços violarão os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) deixou claro que as entidades que solicitam o estatuto de Troca Automática Voluntária de Informações (VATP) ainda não estão oficialmente licenciadas. Consequentemente, estão proibidos de promover ativamente as suas ofertas ou de recrutar novos clientes retalhistas.

Como pesquisador, gostaria de acrescentar que se a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) desaprovar a aplicação de uma Parceria de Limites Anômalos Variáveis ​​(VATP), ela é obrigada a propor uma estratégia para a liquidação sistemática de suas operações comerciais em Hong Kong . A principal preocupação deve ser salvaguardar os interesses dos clientes ao longo deste processo.

Atualmente, apenas duas empresas – OSL Digital Securities Limited e Hash Blockchain Limited – detinham licenças completas como Fornecedores de Imposto sobre Valor Agregado (VATPs) quando esta informação foi tornada pública.

Como investigador que estuda os desenvolvimentos na indústria de câmbio de criptomoedas em Hong Kong, deparei-me com casos recentes em que os requerentes retiraram os seus pedidos por não cumprirem os rigorosos requisitos das autoridades de Hong Kong. O caso mais recente envolve Gate.io, a filial de Hong Kong desta exchange cripto, que tomou a decisão de retirar seu pedido em 22 de maio.

A OKX, como muitas outras exchanges de criptomoedas, seguiu um caminho comparável e suspendeu suas operações em Hong Kong após o anúncio da retirada de seu pedido de licença em 24 de maio.

Como pesquisador que estuda o cenário regulatório do mercado financeiro de Hong Kong, observei recentemente um aumento nos golpes relacionados às criptomoedas. Somente em março, me deparei com casos em que plataformas não autorizadas alegaram falsamente representar duas entidades licenciadas em Hong Kong – OSL Digital e Hash Blockchain Limited – para investidores desavisados. A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) emitiu alertas contra estas atividades fraudulentas para proteger o público de perdas potenciais.

2024-05-28 15:22