Especialistas: SEC aproveitando a “falta de clareza regulatória” na repressão à criptografia

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Como analista financeiro experiente, acredito que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem sido agressiva na sua repressão às criptomoedas este ano, mas esta abordagem pode, em última análise, ser a maior fraqueza da agência. A posição da SEC sobre as criptomoedas como títulos sob as leis federais é uma questão controversa, com plataformas descentralizadas como Uniswap e Ethereum sendo os principais alvos de escrutínio.

Como pesquisador que estuda os desenvolvimentos regulatórios no espaço das criptomoedas, observei que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) manteve sua postura agressiva em relação a questões relacionadas às criptomoedas este ano. No entanto, acredito que esta mesma tenacidade poderá representar um desafio para a agência à medida que avançamos nos próximos meses. A razão é que o atual nível de envolvimento e escrutínio da SEC pode limitar a sua flexibilidade na adaptação ao cenário em rápida evolução dos ativos digitais.

A SEC, liderada por Gary Gensler, notificou uma possível ação legal contra Uniswap, Consensys e Robinhood. Isso vem junto com os processos judiciais existentes contra a Coinbase e a Ripple. As ações judiciais pretendidas dizem respeito aos serviços de criptomoeda do trio, com foco principalmente no Ethereum (ETH), o segundo maior ativo digital.

Como o órgão regulador geralmente considera a maioria das criptomoedas como títulos, plataformas como o Uniswap, que é descentralizado, ainda podem enfrentar exame para gerenciar operações de negociação pública. Isto poderia levar o regulador a considerar a necessidade de registo e supervisão, a fim de garantir a adesão aos regulamentos de valores mobiliários.

Adam Berker, consultor jurídico sênior da Mercuryo

Há muito debate sobre como a Securities and Exchange Commission (SEC) classifica o Ethereum e seu token, o Ether. O presidente da SEC tem afirmado frequentemente que as criptomoedas estão sujeitas a regulamentações federais, usando o Teste Howey como prova.

Como pesquisador que estuda as complexidades do mercado de criptomoedas, me deparei com um desenvolvimento interessante durante a batalha legal entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Ripple, emissora de XRP. O tribunal rejeitou um dos argumentos da SEC. No entanto, uma potencial mudança tecnológica no Ethereum pode representar uma ameaça ao seu estatuto de mercadoria.

Como analista, eu reformularia a afirmação dada da seguinte forma:

Rudy De La Cruz, sócio geral e estratégico da VC

Esperança por criptografia contra a SEC

Por algum tempo, os críticos, incluindo defensores da criptografia e participantes da indústria, questionaram a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), sob a liderança do presidente Gensler, por confiar fortemente na “regulamentação orientada para a aplicação” no setor de criptografia.

Grandes empresas como a Coinbase tomaram medidas legais contra a comissão, apresentando petições de regulamentação em um tribunal federal. A falta de uma estrutura regulatória clara nos EUA para ativos digitais deu à agência de Gensler a capacidade de iniciar vários processos judiciais. No entanto, isto pode mudar se o Congresso intervir e aprovar legislação.

A Comissão de Valores Mobiliários detém um poder significativo como órgão regulador, mas o mercado de criptografia enfrenta desafios adicionais devido à ausência de regulamentações claras nos EUA. No entanto, estão a ser feitos esforços para resolver este problema através da introdução de vários projetos de lei.

Rudy De La Cruz, sócio geral e estratégico da VC

No ano de 2022, duas propostas de legislação foram apresentadas com apoio bipartidário, visando transferir a regulamentação criptográfica da Securities and Exchange Commission (SEC), liderada por Gensler, para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O primeiro projeto de lei é denominado Lei de Proteção ao Consumidor de Mercadorias Digitais (DCCPA), que concede jurisdição à CFTC sobre a regulamentação de ativos digitais.

Como investidor em criptografia, posso dizer que a proposta do Digital Commodity Exchange Perfection Act (DCCPA) poderia trazer um alívio significativo para o Ethereum (ETH). Isto é particularmente verdadeiro dado que o presidente da CFTC, Rostin Behnam, declarou publicamente que tanto o Bitcoin (BTC) quanto o Ether são classificados como commodities. Como resultado, a aprovação desta lei provavelmente proporcionaria mais clareza e segurança regulatória para a Ethereum no mercado dos EUA.

A Lei de Inovação Financeira Responsável (RFIA) pode trazer esclarecimentos essenciais para as agências que supervisionam os ativos digitais. Além disso, de acordo com De La Cruz, a Lei de Clareza no Comércio Digital e a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 de 2023 poderiam potencialmente resolver as lacunas regulatórias existentes.

Como investidor em criptografia, posso dizer que, caso essas regulamentações sejam implementadas, o mercado de criptografia terá a oportunidade de montar uma defesa contra quaisquer ações potenciais tomadas pela SEC.

Rudy De La Cruz, sócio geral e estratégico da VC

2024-05-09 20:06