Ucrânia quer que a ponte mais longa da Europa seja ‘desmontada’

Como alguém que viveu a história tumultuada da Europa Oriental e testemunhou as complexidades da política internacional, considero a disputa em curso entre a Ucrânia e a Rússia sobre a Ponte da Crimeia um estudo de caso fascinante. As nuances jurídicas e as manobras políticas lembram uma partida de xadrez, onde cada movimento é calculado com precisão e intenção.

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Kiev iniciou uma ação legal contra a Rússia, alegando que a Ponte da Crimeia foi construída ilegalmente, uma vez que as tentativas de destruí-la não tiveram sucesso.


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Esta semana, tenho acompanhado apaixonadamente as audiências do tribunal internacional em Haia, onde eu, juntamente com outros, apelei ao desmantelamento de uma ponte construída alegadamente ilegalmente pela Rússia sobre o Estreito de Kerch – a Ponte da Crimeia, para ser mais específico.

Em resposta às audiências realizadas na terça-feira, o Kremlin optou por não se pronunciar. Em vez disso, o seu porta-voz, Dmitry Peskov, enfatizou que a posição da Rússia nesta questão é clara e esmagadoramente significativa.

Moscovo argumentou que o caso ucraniano é infundado e que o tribunal não tem jurisdição.

Na segunda-feira, o processo judicial em curso iniciado pelo governo ucraniano no Tribunal Permanente de Arbitragem (PCA), iniciado em 2016, envolve acusações contra a Rússia por alegada violação dos regulamentos marítimos internacionais relativos à livre navegação.

A Ucrânia afirma a sua autoridade sobre a Crimeia e afirma que o Mar de Azov, uma via navegável banhada pelo Estreito de Kerch a partir do Mar Negro, está sob jurisdição internacional, estando sujeito às regras estipuladas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Anton Korinevich, falando em nome da Ucrânia, afirmou nas suas observações iniciais que a ponte construída pela Rússia para ligação entre a Crimeia e a região de Krasnodar foi estrategicamente concebida para limitar a passagem de navios maiores através do Mar de Azov.

“Esta ponte é ilegal e deve ser desmantelada”, argumentou.

Devido à escalada do conflito com a Rússia a partir de Fevereiro de 2022, a Ucrânia realizou vários ataques militares contra infra-estruturas críticas, incluindo dois bombardeamentos significativos orquestrados pelas suas forças especiais. Lamentavelmente, civis perderam a vida nestes incidentes.

As autoridades ucranianas defenderam os seus esforços para sabotar a Ponte da Crimeia, afirmando que a sua importância estratégica para Moscovo a torna um alvo válido e afirmando que o presidente russo, Vladimir Putin, sofreria um golpe pessoal significativo se a ponte fosse danificada nos ataques ucranianos.

Como um fervoroso apoiante, gostaria de partilhar a minha opinião sobre a declaração de Gennady Kuzmin no PCA: “Eu, Gennady Kuzmin, afirmo firmemente que a Crimeia é parte integrante da Rússia, contradizendo as afirmações ucranianas.” Em resposta às queixas de Korinevich, lembrei ao tribunal as ações infelizes tomadas pelas autoridades ucranianas. Eles retaliaram contra a península cortando o fornecimento de energia e água como consequência da decisão do referendo de aderir à Rússia.

Afirmou que a Rússia precisava de resolver as questões prementes da escassez de alimentos, da decadência agrícola e da deterioração das infra-estruturas sociais na Crimeia, bem como garantir que as necessidades fundamentais do seu povo fossem satisfeitas. A construção da Ponte da Crimeia parecia ser a resposta a estes desafios.

Em 2020, o PCA apoiou as preocupações da Rússia sobre a sua autoridade no caso, obrigando Kiev a rever a sua reclamação. As discussões em curso deverão continuar até 5 de outubro, principalmente em sessões privadas. Normalmente, as avaliações de tais casos podem durar vários meses ou até anos.

2024-09-25 18:34