Como alguém que passou anos a defender os direitos digitais e a privacidade, considero as recentes ações do Gabinete de Segurança Económica da Ucrânia (ESBU) altamente preocupantes. Tendo acompanhado de perto o cenário em evolução da Internet e o seu impacto em vários setores, incluindo o entretenimento adulto, é desanimador ver uma abordagem aparentemente severa em relação aos criadores de conteúdo.
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Ler Análise Urgente!Segundo relatos, o Gabinete de Segurança Económica está a concentrar-se nos criadores de conteúdos que estão registados junto deles, como parte de um esforço mais amplo para garantir o cumprimento das leis fiscais.
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De acordo com um artigo publicado pelo Ekonomicheskaya Pravda, o Gabinete de Segurança Económica da Ucrânia (ESBU) realizou buscas nas casas de modelos que trabalham para ‘OnlyFans’. Esta acção faz parte de um esforço maior para investigar e combater a evasão fiscal no sector do entretenimento adulto.
Em Setembro, um tribunal em Kiev permitiu que as autoridades fiscais do país recuperassem dados pessoais de residentes ucranianos registados como criadores de conteúdos no OnlyFans, uma plataforma de subscrição amplamente reconhecida com material orientado para adultos. As informações obtidas incluem nomes, datas de nascimento e dados fiscais.
Depois de tomar esta decisão, funcionários da ESBU começaram a visitar os criadores de conteúdo, apresentando-lhes mandados de busca que os acusavam de cometer evasão fiscal generalizada, segundo o Ekonomicheskaya Pravda.
No entanto, parece que as autoridades se concentraram nos criadores que já tinham declarado os seus rendimentos e apresentado as suas declarações fiscais. A advogada Lesya Mikhaylenko manifestou-se contra estas operações, afirmando que os mandados de busca se baseiam em informações supostamente falsas ou fabricadas.
No início deste ano, os criadores do OnlyFans na Ucrânia foram notificados pelo Serviço Fiscal do país de que tinham detalhes sobre seus ganhos. Como resultado, vários criadores optaram por se registrar junto às autoridades fiscais e apresentar declarações de rendimentos, de acordo com Mikhaylenko.
Apesar disso, as ações da ESBU provocaram reações adversas. Os críticos, incluindo o presidente do Comitê Fiscal, Daniel Getmantsev, consideraram os processos hipócritas. Falando na quarta-feira, Getmantsev elogiou os criadores do OnlyFans por contribuírem com aproximadamente 59 milhões de hryvnia (US$ 1,59 milhão) para o orçamento nacional e descreveu sua acusação como um “festival de hipocrisia”.
Na Ucrânia, é ilegal produzir, distribuir e vender pornografia, mas a aplicação desta lei tem sido desigual. Recentemente, o deputado Yaroslav Zhelezniak anunciou o registo de um projeto de lei parlamentar que propõe legalizar a produção de conteúdos pornográficos, após um ano de debates sobre esta questão na legislatura.
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2024-12-19 10:04