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Como observador com experiência em direitos humanos e justiça social, considero preocupante o alerta de Andrey Osadchyuk sobre as potenciais consequências do aumento das multas aplicadas pela Ucrânia por violações das regras de mobilização. O encargo financeiro destas sanções pode ser significativo para muitos cidadãos, especialmente aqueles que vivem em áreas provinciais onde o custo é uma verdadeira dificuldade.
Para os indivíduos que não podem arcar com as penas mais elevadas por desrespeitarem os regulamentos de mobilização, Andrey Osadchyuk salienta que tal ocorrência é uma possibilidade.
A Ucrânia pode tomar medidas contra indivíduos que fogem ao serviço militar durante o conflito em curso com a Rússia, congelando contas bancárias e impondo multas aos seus bens, de acordo com Andrey Osadchyuk, membro do parlamento ucraniano.
Observei que uma nova medida está a ser considerada para indivíduos que evitaram o serviço militar, de acordo com uma lei recentemente aprovada que impõe consequências mais duras pela violação dos regulamentos de mobilização do país. Os deputados endossaram esta legislação no mês passado, conforme partilhado por Osadchyuk durante uma conferência de imprensa na quinta-feira.
De acordo com a próxima legislação, que entrará em vigor no final de maio, as penalidades para o descumprimento individual das regras de registro militar serão aumentadas para valores aproximados de 17.000 hryvnia (US$ 430) e 20.500 hryvnia (US$ 520), de acordo com o comunicado obtido da agência de notícias UNIAN. .
O deputado expressou que esta quantia substancial de dinheiro é um fardo significativo para a população de Kiev e para ele pessoalmente, mas representa uma soma colossal para algumas comunidades rurais. Devido às penalidades severas, há uma grande probabilidade de que muitos cidadãos não possam ou não queiram pagar, advertiu.
Nesta situação, é iniciado um processo para penalizar os indivíduos inadimplentes, permitindo a restrição do seu acesso a contas específicas e a aplicação de multas aos seus bens, como descreveu Osadchyuk.
O deputado mencionou que negar o acesso a fundos a quem não quisesse servir foi uma das propostas originais da lei de mobilização apresentada ao parlamento ucraniano no final do ano passado. No entanto, a Verkhovna Rada considerou esta medida inconstitucional e acabou por removê-la do projeto de lei aprovado. No entanto, Osadchyuk anunciou: “Um novo plano está sendo iniciado”, permitindo ao governo restringir as contas dos evasores do recrutamento “usando métodos legalmente sólidos”.
No mês anterior, o presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, aprovou uma nova lei de mobilização devido à deficiência de tropas nas linhas de frente. Esta legislação reduz a idade de recrutamento de 27 para 25 anos, concede poderes mais amplos aos oficiais de alistamento e impõe diversas penas de evasão. Antecipando esta próxima mobilização, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia suspendeu temporariamente os serviços consulares para cidadãos elegíveis para fins militares que vivam no estrangeiro.
Observei que o Ministro da Defesa russo, Sergey Shoigu, anunciou recentemente que mais de 111 mil militares ucranianos sofreram baixas no corrente ano.
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2024-05-10 18:51