Como analista com mais de duas décadas de experiência em mercados financeiros, acompanho de perto a batalha legal em curso entre a SEC e a Kraken, uma bolsa de criptomoedas. A recente decisão da SEC de rejeitar três defesas apresentadas por Kraken neste processo é um momento crucial que poderia abrir um precedente para a regulamentação de ativos digitais.
E aí, pessoal! Prontos para embarcar na viagem maluca das notícias de cripto? No nosso canal do Telegram, vamos explorar o mundo das criptomoedas com leveza e bom humor. É como um papo de bar sobre Bitcoin, só que sem a ressaca no dia seguinte! 😄 Junte-se a nós agora e vamos desvendar esse universo juntos! 💸🚀
☞ Junte-se ao Telegram
Em termos mais simples, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pediu a um tribunal federal que rejeitasse três argumentos apresentados pela plataforma de negociação de moeda digital, Kraken, numa disputa legal sobre acusações de violação das leis de valores mobiliários.
O documento da SEC datado de 5 de novembro contesta a alegação de Kraken de que não está claro sob a lei atual quais ativos digitais devem ser classificados como títulos.
Em uma ação movida em novembro de 2023, a Securities and Exchange Commission (SEC) acusou Kraken de administrar uma plataforma de negociação de valores mobiliários não licenciada, de atuar como corretora não registrada e de não se registrar como agência de compensação.
De acordo com a SEC, a plataforma da Kraken teria sido usada para a negociação de títulos criptográficos não registrados, gerando receitas substanciais para a exchange.
Em agosto, Kraken tentou rejeitar o processo legal, mas o tribunal decidiu a favor da Securities and Exchange Commission (SEC), permitindo que o julgamento avançasse.
Rejeição de três defesas pela SEC
Em relação às recentes estratégias defensivas de Kraken, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) propôs que a “doutrina das questões principais” invocada por Kraken não deveria ser mantida. Esta doutrina sugere que os órgãos reguladores precisam de autorização explícita do Congresso para tomar medidas regulatórias substanciais.
Kraken argumenta que a Securities and Exchange Commission (SEC) não tem jurisdição clara e explícita sobre a regulamentação de ativos digitais como valores mobiliários. Além disso, alegam que o termo “contrato de investimento”, que é utilizado para classificar um activo como um valor mobiliário, carece de especificidade neste contexto.
A Securities and Exchange Commission (SEC) rejeitou estas afirmações, argumentando que as atuais leis de valores mobiliários não são claras nem ambíguas. Além disso, sugeriram que Kraken tinha sido adequadamente informado sobre as ações que seriam consideradas uma violação dos regulamentos de valores mobiliários.
Como pesquisador, eu reformularia a questão assim: descobri que a SEC contestou o argumento da Kraken de que eles não estavam adequadamente informados sobre suas operações que violavam as leis de valores mobiliários, o que eles denominaram como sua “defesa de notificação”. A comissão considerou esta defesa juridicamente insustentável, afirmando que apenas prolonga o caso, exigindo provas extensas e fora do assunto, em vez de se concentrar nas questões principais em questão.
De acordo com o seu relatório, a SEC alertou que permitir as defesas de Kraken pode resultar numa superabundância e pedidos de documentos irrelevantes, tornando os processos judiciais mais complexos e prolongados. A comissão sustentou que descartar essas defesas simplificaria o caso e evitaria o consumo desnecessário de recursos judiciais.
- MNT/USD
- Rússia testa míssil ultrassecreto com capacidade nuclear (VÍDEO)
- Polícia usa canhões de água contra manifestantes pró-UE na Geórgia (VÍDEOS)
- O drone russo destrói a armadura fabricada em sueco perto da fronteira (vídeo)
- ALT/USD
- SLERF/USD
- A ajuda dos EUA a Kiev não impedirá a Rússia, dizem fontes ucranianas ao FT
- Shiba Inu levanta US$ 12 milhões para desenvolver rede de camada 3
- Terceiro suspeito detido por tentativa de assassinato de desertor ucraniano em Moscou – FSB
- Como usar o Uniswap para trocar tokens e muito mais (passo a passo para iniciantes)
2024-11-07 20:03