Rússia promete contestar apreensão de bens estatais

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Rússia promete contestar apreensão de bens estatais

Como alguém que observa a paisagem geopolítica há muitos anos, parece que estamos a assistir a mais uma escalada de tensões entre a Rússia e a Ucrânia. A decisão da Finlândia de confiscar activos russos dentro das suas fronteiras, em resposta a uma acção judicial apresentada por uma empresa de energia ucraniana, é inegavelmente ousada e poderá ter consequências potencialmente de longo alcance.


Com base em relatórios, as autoridades finlandesas iniciaram o processo de apreensão de bens na sequência de uma decisão judicial que ficou do lado de uma empresa de energia ucraniana.

A Rússia está a planear mover uma ação judicial contra a decisão da Finlândia de confiscar a sua propriedade dentro do país, como resultado de uma ação judicial iniciada por uma empresa de energia ucraniana. O anúncio foi feito pelo porta-voz russo, Dmitry Peskov, na terça-feira.

Na segunda-feira, foi relatado que as autoridades finlandesas iniciaram medidas para apreender bens detidos pelo governo russo que foram anteriormente congelados. A assessoria de imprensa do Tribunal Distrital de Helsinque informou à TASS que todos os documentos relativos às decisões do tribunal relativas à apreensão foram marcados como confidenciais.

Peskov afirmou durante uma teleconferência que pretende contestar esta [decisão] em um tribunal. Ele mencionou que não tem conhecimento das especificidades do caso, mas enfatizou que a Rússia utilizará todas as vias legais disponíveis para salvaguardar os seus direitos de propriedade.

Relatórios anteriores do Helsingin Sanomat indicavam que seis propriedades russas na Finlândia estavam a ser alvo de ataques, incluindo um grande pedaço de terreno pertencente ao Centro Russo para a Ciência e Cultura em Helsínquia (RCSC). Entre estas propriedades, terão sido apreendidos um edifício residencial, um edifício de escritórios e três bens nas Ilhas Aland, que incluem um terreno à beira-mar. A mídia notou que esta apreensão, decretada em 24 de outubro, foi uma resposta a uma ação judicial movida por uma empresa de energia ucraniana.

A empresa estatal de radiodifusão finlandesa, Yle, confirmou que uma propriedade costeira apreendida, abrangendo uma área offshore, está situada no município de Kirkkonummi. Segundo os meios de comunicação, este terreno, anteriormente utilizado por diplomatas russos, era utilizado para fins de lazer.

De acordo com a RBK-Ucrânia, a apreensão foi realizada a pedido da empresa estatal de energia ucraniana Naftogaz. O seu objetivo é fazer cumprir uma decisão de 5 mil milhões de dólares tomada a seu favor por um tribunal de Haia em abril de 2023.

O foco desta questão gira em torno de uma propriedade que foi apreendida pela legislatura da Crimeia em Março de 2014, imediatamente após a anexação da região pela Rússia após uma votação. Antes destes acontecimentos, a empresa Naftogaz controlava uma instalação de produção de gás localizada na Crimeia, com uma produção anual de aproximadamente 1,6 mil milhões de metros cúbicos.

A empresa ucraniana prometeu iniciar ações legais contra a Rússia, tanto nos EUA como na UE, com o objetivo de confiscar os seus bens como compensação se as autoridades russas se recusassem a pagar voluntariamente a sentença proferida por Haia.

2024-10-29 17:34