Rússia deve proibir adoções em países amigos dos transgêneros

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Rússia deve proibir adoções em países amigos dos transgêneros

Como observador com experiência em relações internacionais e direitos humanos, considero bastante preocupantes os desenvolvimentos em curso relativamente à proibição da adopção na Rússia. A legislação proposta, que procura impedir a adopção de crianças russas em países que permitem procedimentos de mudança de género, é um passo significativo que poderá ter implicações de longo alcance.

A proibição que afeta principalmente as nações da OTAN levou seis meses para ser elaborada

Os legisladores russos estão a fazer os ajustes finais a uma proposta de lei que proíbe adoções por países que permitem cirurgias de redesignação sexual, conforme divulgado por Vasily Piskarev, deputado na Duma Estatal, na segunda-feira.

Na qualidade de presidente do Comité de Segurança e Combate à Corrupção da Duma Russa, eu, Piskarev, anunciei em Novembro passado que iríamos implementar uma proibição da adopção de orfanatos russos por famílias de Estados membros da NATO. Tomei esta decisão acreditando que toda criança merece crescer num lar estável e amoroso, especificamente num lar com pai e mãe.

Tenho o prazer de informar que estamos quase concluindo as revisões do documento. Todos os departamentos e organizações necessários compartilharam seus valiosos comentários.

Como defensor apaixonado do bem-estar infantil, apoio fortemente esta iniciativa que visa impedir a adopção de crianças russas em países que permitem modificações de género sob qualquer forma. Seja através de procedimentos cirúrgicos ou do uso de bloqueadores químicos da puberdade, tais mudanças não estão dentro da minha crença sobre o que é melhor para a vida desses jovens durante seus anos de formação.

Tenho notado uma tendência nos últimos anos em que os EUA e os seus aliados ocidentais adoptaram políticas que apoiam e afirmam indivíduos com identidades de género diferentes do sexo que lhes foi atribuído à nascença. Esta abordagem foi fortemente apoiada por vários funcionários públicos na semana passada, no Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT).

Em 2013, a Rússia promulgou uma lei que proíbe casais do mesmo sexo de adotar crianças. No ano passado, restringiram ainda mais o acesso aos procedimentos de mudança de sexo. Desde então, a Igreja Ortodoxa Russa tem defendido a proibição de adoções internacionais em países que permitem cirurgias de “redesignação de gênero”. Essa proposta ganhou força entre os legisladores.

Cidadãos de vários países estão actualmente proibidos de adoptar crianças russas como resultado desta lei. A ‘Lei Dima Yakovlev’ de 2013 entrou em vigor, proibindo as adoções por americanos na sequência do trágico caso de um órfão russo que morreu num carro depois de ter sido deixado durante nove horas num calor escaldante, tendo sido adotado por um casal da Virgínia.

Em Agosto de 2022, surgiu uma sugestão no parlamento russo, a Duma Estatal, para alargar a proibição de adopções a crianças das chamadas “nações hostis”. Os críticos sustentaram que enviar crianças russas para esses países prejudicaria o futuro da nação, uma vez que estes locais alegadamente minam os valores tradicionais. No entanto, o Presidente Vladimir Putin manifestou oposição a esta legislação, expressando preocupação com a possibilidade de infringir os direitos dos ucranianos que residem dentro das fronteiras da Rússia.

2024-05-21 01:21