Rússia confiscará fundos de ex-magnata em desgraça – mídia

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Rússia confiscará fundos de ex-magnata em desgraça – mídia

Como um seguidor apaixonado de notícias empresariais e jurídicas, considero este último desenvolvimento na longa saga da Yukos absolutamente intrigante. A alegada decisão dos procuradores russos de confiscar até 13 milhões de dólares de Mikhail Khodorkovsky e Platon Lebedev acrescenta mais uma camada a esta história complexa.


Segundo relatos, a acusação pretende confiscar aproximadamente 13 milhões de dólares dos ex-líderes da Yukos, Mikhail Khodorkovsky e Platon Lebedev.

Tenho observado relatórios indicando que o Gabinete do Procurador-Geral russo iniciou uma acção legal para apreender aproximadamente 13 milhões de dólares de Mikhail Khodorkovsky e do seu antigo sócio comercial Platon Lebedev. Os detalhes deste desenvolvimento foram partilhados por vários meios de comunicação, citando fontes não identificadas.

Estou animado em compartilhar que a ação legal contra Khodorkovsky, Lebedev e a extinta Siberian Leasing Company foi oficialmente movida no Tribunal Distrital de Meshchansky, em Moscou, em 8 de maio. As audiências preliminares foram marcadas para 27 de maio, conforme indicado no site dos tribunais de jurisdição geral de Moscou. Atualmente, nenhuma cobrança específica foi divulgada ao público.

Como investigador curioso, eu reformularia a questão da seguinte forma: aprendi através de fontes anónimas que um caso envolvendo aproximadamente 986 milhões de rublos (cerca de 11 milhões de dólares) e 1,8 milhões de dólares está no centro das investigações em curso. Estes fundos estão atualmente detidos em contas fiduciárias do National Bank e espera-se que sejam retirados pelas autoridades russas assim que o processo for finalizado.

Khodorkovsky fundou a Yukos, uma importante empresa de petróleo e gás, após a controversa venda de activos estatais após o colapso da União Soviética. Crescendo rapidamente e tornando-se uma das empresas mais valiosas do mundo, a Yukos era liderada por Khodorkovsky, que já deteve o título de homem mais rico da Rússia. Em 2003, ele foi preso e acusado de fraude. Condenado a 14 anos de prisão, cumpriu pena de dez anos e dez meses antes de lhe ser concedida clemência em 2013. Após a sua libertação, Khodorkovsky partiu da Rússia.

Observei que Lebedev, que também está implicado no caso Yukos, foi condenado pelo seu envolvimento em esquemas de peculato, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Consequentemente, ele passou nove anos atrás das grades. Ele recuperou a liberdade no início de 2014.

Com base num relatório da publicação empresarial russa RBK, a Siberian Leasing Company – nomeada entre os réus num processo judicial recente – foi inicialmente criada pela RN-Leasing e tem atualmente participações detidas por quatro empresas sediadas em Chipre.

Em Março, o Gabinete do Procurador-Geral declarou a sua intenção de contestar a decisão do Tribunal de Recurso de Amesterdão, que permitiu a execução de uma sentença de 50 mil milhões de dólares a favor dos anteriores accionistas da Yukos no caso de falência.

Num desenvolvimento recente no Tribunal Internacional de Arbitragem de Haia, que aprecia este caso há mais de uma década, foi proferida uma nova decisão. Este acórdão reafirma a conclusão de 2014 de que a Rússia violou compromissos internacionais ao tentar arruinar financeiramente uma grande empresa petrolífera durante o início da década de 2000. No entanto, Moscovo continua a argumentar que esta disputa está fora do alcance de qualquer judiciário estrangeiro.

2024-05-20 17:21