Regulador da Austrália vence caso contra a operadora local da Kraken

Como um investidor experiente em criptografia com uma jornada de uma década pelo cenário de ativos digitais, testemunhei meu quinhão de batalhas regulatórias e flutuações de mercado. A recente decisão contra a operadora local da Kraken na Austrália serve como mais um lembrete de que os dias do oeste selvagem da criptomoeda estão desaparecendo lentamente, substituídos por um ambiente mais maduro e regulamentado.

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Em termos mais simples, o tribunal australiano concluiu que os negócios locais da Kraken violavam os requisitos legais porque não seguiam os regulamentos necessários ao fornecer um serviço denominado negociação de margem.

Em termos mais simples, um tribunal australiano concluiu que a Bit Trade, que administra a bolsa de criptomoedas Kraken na Austrália, não cumpriu os padrões regulatórios ao fornecer um serviço de negociação de margem sem projetá-lo e distribuí-lo adequadamente de acordo com as regras.


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Num comunicado de imprensa datado de 23 de agosto, a Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos anunciou uma medida regulatória substancial contra um proeminente operador internacional de criptomoedas. A vice-presidente da ASIC, Sarah Court, enfatizou que esta ação serve como um aviso claro para a indústria de criptografia, indicando que o regulador examinará de perto os produtos para garantir que atendam aos requisitos regulatórios, protegendo assim os consumidores.

De acordo com a ASIC, desde outubro de 2021, o serviço de “extensão de margem” da Bit Trade está acessível aos clientes Kraken sem primeiro determinar o segmento de mercado apropriado, conforme exigido por lei. Esta ação viola a seção 994B(2) da Lei das Sociedades por Ações, que estipula que o emissor de um produto financeiro deve identificar o grupo de consumidores adequado antes de oferecê-lo.

O tribunal concluiu que, embora a obrigação de reembolsar um criptoativo ao abrigo do produto de extensão de margem não constitua uma dívida diferida, o reembolso em moedas nacionais constitui, tornando o produto uma linha de crédito. A ASIC e a Bit Trade tiveram sete dias para chegar a acordo sobre declarações e liminares, com a ASIC buscando sanções financeiras contra a empresa posteriormente.

Em resposta à decisão, um representante da Kraken explicou à imprensa que a decisão serve como mais um exemplo que ilustra a natureza inovadora das criptomoedas.

2024-08-23 08:41