Quênia se preparando para legalizar a criptografia: relatório

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John Mbadi, Secretário do Gabinete do Tesouro do Quénia, revelou intenções de criar um plano para uma política que supervisionará as moedas digitais e as empresas que lidam com elas.

Na sexta-feira, Mbadi expressou que a estrutura sugerida visa capitalizar as vantagens oferecidas pelas criptomoedas, ao mesmo tempo que gere ameaças relacionadas, como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e fraude, conforme relatado pelo The Standard.

Mbadi afirmou que o governo queniano pretende estabelecer um sistema legal e diretrizes para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) e seus parceiros (VAs) para maximizar suas vantagens.

JUST IN: Quênia legalizará Bitcoin e criptografia com nova legislação – Secretário do Tesouro do Quênia

— Bitcoin Archive (@BTC_Archive) 10 de janeiro de 2025

Em Dezembro, um projecto de política regulamentar foi proposto pelo Quénia, centrando-se na gestão de activos virtuais e prestadores de serviços de criptomoeda. De acordo com Mbadi, esta política procura estabelecer condições de concorrência equitativas, incentivar a concorrência e manter a estabilidade do mercado entre os intervenientes da indústria. Visa também estimular a inovação e a compreensão financeira no setor.

Além disso, Mbadi destacou o movimento crescente em direção ao controle das moedas digitais, fornecendo exemplos de Marrocos, dos EUA e da Rússia como prova.

Como analista, observo um aumento significativo de unicórnios fintech baseados em África, especialmente aqueles que oferecem soluções de pagamento ao sector bancário, amplamente desfavorecido. Para promover esta tendência crescente, o Quénia está a adoptar uma abordagem regulamentar flexível que se alinha com os padrões internacionais, incentivando e apoiando assim este crescimento.

Em 2024, o Grupo de Acção Financeira aconselhou o Quénia a reforçar os seus esforços contra o branqueamento de capitais e a melhorar as suas estratégias de financiamento do combate ao terrorismo. Como resultado, a Namíbia foi adicionada à lista de monitorização do GAFI, o Uganda foi removido e foi mantida uma observação atenta no Quénia, na África do Sul e na Nigéria. Esta acção poderá influenciar os custos do comércio e do investimento para o Quénia.

A implementação desta política poderia ajudar o Quénia a tornar-se uma figura proeminente no financiamento digital, uma vez que protegeria os consumidores e manteria a conformidade com as normas regulamentares internacionais.

2025-01-10 22:55