Poucas jurisdições tomam precauções adequadas sobre ativos virtuais: GAFI

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Como investigador com vasta experiência em regulação financeira, considero que o estado atual da regulação de ativos virtuais é um cenário complexo e em evolução. O último relatório sobre as recomendações do GAFI revela que, embora tenham sido feitos alguns progressos, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir o cumprimento total e estabelecer uma estratégia global coesa para regular os ativos virtuais.

De acordo com um estudo recentemente divulgado, a maioria dos sistemas jurídicos internacionais implementaram apenas medidas parciais em resposta às directrizes do Grupo de Acção Financeira (GAFI) para a supervisão de activos virtuais.

O relatório divulgado em 13 de Julho indica que foram feitos alguns progressos, mas é necessário mais trabalho. Para cumprir integralmente as directrizes do GAFI e construir uma abordagem unificada para governar os activos virtuais à escala global, são essenciais iniciativas adicionais.

De acordo com o estudo:

  • 58% das jurisdições introduziram vários níveis de regulamentação para provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs)
  • Apenas 42% implementaram totalmente a “regra de viagem” do GAFI, que exige a troca de informações de clientes entre VASPs. 

O GAFI identificou problemas contínuos na supervisão e controle dos Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), de acordo com sua declaração.

Quem está cumprindo?

Em jurisdições onde as regulamentações financeiras são rigorosamente cumpridas, você encontrará setores financeiros prósperos e sistemas eficazes de combate à lavagem de dinheiro.

Os países em desenvolvimento, no entanto, enfrentam maiores desafios na implementação.

O relatório enfatiza a importância da colaboração e comunicação global contínua para abordar estas fraquezas e salvaguardar a segurança e robustez do mercado de ativos virtuais, à medida que as atividades criminosas financeiras aumentam persistentemente.

O relatório sublinha a necessidade de novas ações para adotar plenamente as recomendações do Grupo de Ação Financeira (GAFI) e estabelecer uma estratégia unificada para supervisionar a utilização de ativos virtuais à escala global. Apesar de alguns avanços, mais trabalho é necessário.

Contrastes da regulamentação criptográfica dos EUA e do Reino Unido

Em resposta ao cenário em constante mudança do mercado internacional de criptomoedas, os órgãos reguladores dos Estados Unidos e do Reino Unido seguiram caminhos distintos para fazer cumprir as regulamentações neste setor.

Nos Estados Unidos, o quadro regulamentar para criptomoedas é complexo e fragmentado, uma vez que múltiplas autoridades federais reivindicam a supervisão de áreas distintas dentro da indústria criptográfica.

Como investidor em criptografia, percebi que o cenário regulatório tornou-se mais claro nos últimos tempos. A Securities and Exchange Commission (SEC) assumiu uma posição firme, classificando inúmeras criptomoedas como valores mobiliários e reprimindo entidades não conformes. Isto significa que estes tokens estão sujeitos a regulamentações de valores mobiliários, garantindo a proteção dos investidores e a integridade do mercado.

Como analista de conformidade, percebi que o cenário de negócios criptográficos nos EUA é complexo devido à imposição de cada estado de suas estruturas regulatórias e de licenciamento exclusivas. Consequentemente, isso resulta em um ambiente de conformidade fragmentado.

Em 10 de janeiro, a SEC tomou uma decisão inovadora, tratando certos bitcoins de forma semelhante aos produtos negociados em bolsa (ETPs). Isto marca um reconhecimento do valor tangível das criptomoedas e abre oportunidades para incorporar mais ativos digitais no sistema financeiro convencional. Além disso, esta medida sublinha a dedicação da SEC em fortalecer a regulamentação das criptomoedas, um desenvolvimento que poderá moldar os futuros quadros regulamentares dos EUA para a indústria.

Como pesquisador que estuda o cenário regulatório das criptomoedas, observei que, embora os Estados Unidos tenham adotado uma abordagem de fiscalização mais rigorosa, o Reino Unido escolheu uma estratégia mais cooperativa para garantir a conformidade na indústria.

No Reino Unido, uma abordagem regulatória significativa é promulgada através da aplicação da “regra de viagem” pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA). Esta política reflete as diretrizes de combate à lavagem de dinheiro estabelecidas pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) em todo o mundo. Como tal, as empresas de criptomoeda são obrigadas a divulgar detalhes dos clientes ao facilitar transferências de fundos.

É essencial que a regra de viagem seja posta em prática no Reino Unido para combater eficazmente os crimes financeiros, como o branqueamento de capitais, no sector das criptomoedas. A adesão às regulamentações globais criará uma atmosfera mais segura e confiável para a realização de transações em moeda digital.

Além disso, o trabalho do Banco de Inglaterra no estabelecimento de diretrizes para stablecoins é uma indicação clara da determinação do Reino Unido em incorporar criptomoedas na sua infraestrutura financeira existente.

Através de uma postura regulatória cooperativa, o Reino Unido pretende tornar-se um centro de primeira linha para o desenvolvimento de criptomoedas e tecnologia blockchain em escala global.

À medida que os mercados criptográficos nos Estados Unidos e no Reino Unido se desenvolvem, torna-se crucial para ambos os países encontrarem uma harmonia entre a promoção de novos desenvolvimentos e a abordagem de riscos potenciais.

2024-07-14 00:36