Letitia James, AG de Nova York, reafirma postura rigorosa e firme contra má conduta criptográfica

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Como analista financeiro experiente, acompanhei de perto o mandato de Letitia James como procuradora-geral de Nova York e sua postura inabalável contra empresas de criptografia não conformes. O seu último aviso à indústria é um sinal claro de que não tolerará qualquer violação de regras ou deficiências regulamentares.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, está instando o setor de criptomoedas a aderir às mesmas regulamentações de outras indústrias.

Em uma postagem de 25 de maio em sua conta oficial do X, James declarou: “Iremos atrás daqueles que não o fizerem”.

Veja abaixo.

As empresas de criptografia devem seguir as mesmas regras que todas as outras.

Iremos atrás daqueles que não o fizerem.

— NY AG James (@NewYorkStateAG) 25 de maio de 2024

Um histórico de aplicação

Desde que assumiu o cargo em 2018, James demonstrou compromisso com a regulamentação estrita das empresas de criptografia por meio de várias ações de fiscalização. Um caso notável ocorreu em 2019, quando ela iniciou uma longa disputa legal com Tether, o emissor do stablecoin USDT, e Bitfinex, a exchange de criptomoedas. O resultado deste confronto resultou em uma penalidade totalizando US$ 18,5 milhões.

Além disso, ela iniciou processos judiciais contra empresas como KuCoin e Coinseed. No caso da KuCoin, eles chegaram a um acordo no valor de US$ 22 milhões no último mês de 2023.

Ao fazer um esforço considerável, James conseguiu tornar seu escritório um participante significativo na supervisão da indústria de criptografia e na aplicação de restrições legais aos envolvidos, com os infratores sofrendo graves consequências como resultado.

Como pesquisador que acompanha os desenvolvimentos na indústria de criptomoedas, não posso enfatizar o suficiente a importância de aderir às diretrizes regulatórias. Minha equipe e eu recentemente alcançamos um marco importante ao garantir um acordo substancial de US$ 2 bilhões com a Genesis Global, um credor de criptografia em dificuldades. Este sucesso sublinha a necessidade das empresas do nosso setor priorizarem a conformidade.

Uma empresa falida que entrou com pedido de proteção do Capítulo 11 em janeiro de 2023 foi mandatada pelo tribunal para reembolsar aproximadamente US$ 3 bilhões em dinheiro e moeda digital aos seus clientes como parte do processo de liquidação. Este acordo, que é o maior acordo já alcançado entre o estado de Nova Iorque e uma empresa de criptomoedas, foi aprovado pelo tribunal.

Deficiências regulatórias

Após a resolução da disputa, James expressou seu desapontamento com as regulamentações inadequadas na criptoesfera. Ela observou: “Mais uma vez, testemunhamos as repercussões prejudiciais e os reveses financeiros provocados pela ausência de supervisão e governança no setor de criptomoedas”.

Aproximadamente um terço da resolução envolve o estabelecimento de um fundo de compensação às vítimas para aproximadamente 29.000 residentes de Nova York e outros investidores fraudados, totalizando mais de US$ 1,1 bilhão em investimentos via Genesis por meio do programa Gemini Earn.

Em outubro de 2023, James acusou a Genesis de esconder perdas financeiras substanciais de seus investidores. Mas, segundo os termos do acordo, o Gênesis não admite nem nega essas afirmações.

O acordo alcançado determinou que Genesis, Gemini e o Digital Currency Group suspendessem suas atividades no estado de Nova York.

“Talvez o caso mais notável para James nos últimos tempos tenha envolvido o ex-presidente e ávido defensor da criptomoeda Donald Trump como alvo.”

Em março, um processo de fraude civil contra Donald Trump, seus filhos adultos e a Organização Trump foi bem-sucedido para o demandante de 65 anos.

Trump foi instruído a desembolsar mais de US$ 454 milhões no total, que consistia em aproximadamente US$ 355 milhões como multas e cerca de US$ 98 milhões em juros acumulados.

2024-05-26 18:34