Instituto de Estabilidade Financeira pede regulamentação uniforme de stablecoin

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Na terça-feira, o Instituto de Estabilidade Financeira divulgou um relatório destacando a importância de estabelecer diretrizes regulatórias consistentes para stablecoins entre várias nações.

O Instituto de Estabilidade Financeira, uma parceria entre o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) e o Comité de Supervisão Bancária de Basileia, destacou a importância de políticas uniformes no fortalecimento do sistema financeiro mundial.

De acordo com o relatório, as stablecoins podem não ter regulamentação ou ser apenas levemente regulamentadas em certos países.

Escrito por Juan Carlos Crisanto, vice-presidente do FSI, e pelos consultores seniores Johannes Ehrentraud e Denise Garcia Ocampo, este artigo destaca como, apesar das semelhanças nos tópicos regulatórios, disparidades significativas surgem principalmente das características distintas e dos perigos percebidos das stablecoins. O texto afirma que estas variações podem potencialmente ameaçar a estabilidade financeira à escala global.

Dentro de diferentes estruturas regulatórias, as regulamentações emergentes sobre stablecoins buscam um conjunto unificado de objetivos, incluindo confiabilidade do mercado, defesa do consumidor e segurança monetária, ao mesmo tempo em que promovem o progresso nos sistemas de pagamento eletrônico. #FinancialStabilityInstitute)

— Banco de Compensações Internacionais (@BIS_org) 9 de abril de 2024

Durante vários anos, os países têm trabalhado para estabelecer regulamentações para stablecoins. Em 2023, o Reino Unido reconheceu as stablecoins como um método de pagamento válido. Enquanto isso, a União Europeia aprovou o regulamento Markets in Crypto Assets (MiCA) para reger as transações de stablecoin.

Em termos mais simples, o Japão aprovou novas regras, enquanto os EUA estão a considerar medidas semelhantes. A pesquisa do Instituto de Estabilidade Financeira revela que existem diferentes definições e classificações de stablecoins, bem como requisitos inconsistentes para a divulgação de ativos de reserva pelos emitentes. Esta discrepância pode potencialmente ameaçar a segurança financeira.

O relatório recomenda um quadro regulamentar unificado em todo o mundo para minimizar riscos, evitar discrepâncias regulamentares e manter a equidade no mercado de ativos digitais. Além disso, destaca a importância de tornar as stablecoins compatíveis com as moedas digitais do banco central (CBDC) e outros ativos digitais, promovendo assim uma infraestrutura financeira harmoniosa.

Organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) defendem o estabelecimento de diretrizes mundiais. Estas entidades propõem ou supervisionam a criação de regulamentos consistentes para stablecoins para garantir a sua estabilidade.

2024-04-09 18:11