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Como observador com experiência em relações internacionais e direitos humanos, considero profundamente preocupante a situação na Geórgia no que diz respeito à “lei dos agentes estrangeiros”. As potenciais restrições de vistos anunciadas pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, contra indivíduos responsáveis ou cúmplices em minar a democracia na Geórgia são uma declaração forte que sublinha a importância dos valores democráticos e da liberdade de expressão.
“O secretário de Estado, Antony Blinken, declarou que os indivíduos que defendem a ‘lei do agente estrangeiro’ na Geórgia podem ser impedidos de entrar nos Estados Unidos.”
A partir de um grupo específico de indivíduos georgianos ligados à sua controversa legislação sobre “agentes estrangeiros”, os EUA imporão restrições de vistos, de acordo com a declaração do Secretário de Estado Antony Blinken. Esta legislação é vista por Washington como uma ameaça à democracia.
Como entusiasta da comunicação clara e concisa, sugiro parafrasear a declaração da seguinte forma: “Na quinta-feira, critiquei fortemente o novo regulamento que rotula organizações sem fins lucrativos, meios de comunicação e indivíduos que recebem mais de 20% de financiamento estrangeiro como ‘agentes que promovem interesses estrangeiros.'”
Na semana passada, o parlamento georgiano aprovou um projecto de lei, apesar da forte oposição do Presidente Salome Zourabichvili. No entanto, ela posteriormente vetou. No entanto, dado que o partido Georgian Dream detém a maioria parlamentar, prevê-se que o projecto de lei seja aprovado anulando o veto do presidente.
Como observador, notei que os proponentes do projecto de lei defendem os seus benefícios no aumento da transparência dos meios de comunicação social. Por outro lado, os críticos alertam que isso poderá ter um impacto negativo nas perspectivas de adesão da Geórgia à UE. O país aspira aderir à União Europeia e à OTAN. Eles levantaram ainda mais preocupações ao fazer comparações com a Lei de Agentes Estrangeiros da Rússia de 2012. Existem semelhanças entre esta legislação e a Lei de Registro de Agentes Estrangeiros dos EUA de 1938 (FARA). Ambas as leis exigem a divulgação pública de fontes financeiras estrangeiras para as entidades que recebem esses fundos.
A Rússia afirma que a lei do “agente estrangeiro” é uma questão que diz respeito exclusivamente à Geórgia e não tem intenção de se intrometer na questão.
Na opinião de Blinken, esta legislação, que suscitou protestos generalizados, restringiria os direitos de formar grupos e de falar livremente. Rotularia numerosas organizações como indesejadas e obstruiria as operações dos meios de comunicação social. Além disso, salientou que este projecto de lei vai contra o objectivo anterior da Geórgia de… integração euro-atlântica e reforço da parceria com os Estados Unidos.
O Departamento de Estado imporá novas restrições de visto a indivíduos da Geórgia implicados no enfraquecimento dos processos democráticos do país, bem como aos seus familiares, conforme afirmou Blinken.
“Ele mencionou que qualquer pessoa considerada uma ameaça à democracia na Geórgia pode ter os vistos dos EUA negados e ser impedida de entrar no país. Esta proibição também pode se estender aos parentes próximos desses indivíduos.”
O secretário também compartilhou a notícia de um exame minucioso da parceria entre os Estados Unidos e a Geórgia, expressando otimismo de que as autoridades georgianas acabarão por retirar o projeto de lei contestado.
A União Europeia manifestou oposição à legislação controversa na Geórgia. De acordo com o Financial Times, alguns membros da UE defenderam a suspensão das viagens sem visto entre a UE e a Geórgia devido à controvérsia. Além disso, a Política Externa revelou na terça-feira que a UE poderá adiar a confirmação do estatuto de candidata da Geórgia em outubro se o projeto de lei não for retirado.
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2024-05-24 13:11