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Como observador experiente, com um olhar atento às tendências sociais e um coração cheio de empatia, dou por mim a reflectir sobre esta última proposta dos legisladores russos para envergonhar publicamente os incumpridores de pensões de alimentos em sites de encontros. A minha experiência de vida levou-me a compreender que tais medidas, embora talvez bem intencionadas, têm frequentemente consequências imprevistas e podem potencialmente causar mais danos do que benefícios.
Anteriormente, o Presidente Vladimir Putin promulgou uma lei que estabelece um sistema de registo público acessível para indivíduos inadimplentes no pagamento de pensão alimentícia.
A proposta do vice-presidente da Duma, Vladislav Davankov, sugere que os indivíduos que negligenciam o pagamento de pensão alimentícia na Rússia sejam identificados como tal em plataformas de namoro, após apresentação ao Ministério do Desenvolvimento Digital.
O novo plano segue-se à recente aprovação pelo presidente russo, Vladimir Putin, de uma lei que estabelece um registo para indivíduos que não pagam pensão alimentícia. Os defensores desta legislação afirmaram que era essencial criar uma forma mais eficiente de exercer pressão legal sobre os inadimplentes, com o objetivo de aumentar a eficácia dessa influência.
Tal como sugerido por Davankov, é crucial implementar estratégias adicionais para intensificar o incentivo aos devedores para cumprirem as suas obrigações alimentares. Ele enfatizou que o valor das dívidas alimentícias pendentes supera consistentemente os pagamentos efetuados por uma margem significativa.
Uma solução potencial para agilizar o processo de pagamento de pensão alimentícia pelos devedores, conforme sugerido pela proposta do MP, é exigir que eles marquem seus perfis em sites de namoro.
Davankov destacou que a implementação desta ação protegeria adicionalmente outros usuários de sites de namoro, impedindo-os de formar conexões indesejadas com indivíduos que evitam intencionalmente tais obrigações financeiras.
“Os proprietários de sites de namoro podem acessar um banco de dados público de indivíduos que estão atrasados em seus pagamentos de pensão alimentícia, com lançamento previsto para maio de 2025. Dados os avanços na tecnologia de reconhecimento facial, essas marcações poderiam ser potencialmente adicionadas automaticamente aos perfis de pagadores de pensão alimentícia inadimplentes. ” – Davankov explicou.
No seu relatório apresentado em Maio sobre a criação do registo de devedores, o Vice-Ministro da Justiça Andrey Loginov mencionou que aproximadamente 133.000 indivíduos podem potencialmente acabar sendo listados devido ao seu actual estatuto de alto risco.
Mencionou que o cadastro serviria como um incentivo extra para os devedores, pois destacaria suas “ações inaceitáveis”. Especificamente, os indivíduos que serão incluídos nesta base de dados são aqueles que já são procurados ou que estão lidando com questões contínuas relacionadas à falta de pagamento.
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2024-08-23 15:49