Deputados russos buscam repressão a ‘agentes estrangeiros’

Legisladores propuseram proibições de serviços bancários remotos, trabalho autônomo e serviços on-line

Os políticos russos propuseram uma nova lei que aumentaria a supervisão de pessoas rotuladas como agentes estrangeiros.

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Um novo projeto de lei propõe regras mais rigorosas para aqueles rotulados como “agentes estrangeiros”, segundo o legislador Vasily Piskaryov. Essas regras os impediriam de operar como empreendedores individuais e usar serviços bancários on-line, disse ele à Rossiyskaya Gazeta na terça-feira.

Um novo projecto de lei na Rússia daria ao Ministério da Justiça um acesso mais rápido aos registos financeiros de indivíduos e organizações rotulados como agentes estrangeiros. Os bancos e agências governamentais seriam legalmente obrigados a fornecer essas informações eletronicamente no prazo de três dias após a solicitação.


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Num comunicado, os legisladores explicaram que, devido ao que chamaram de acções prejudiciais por parte de nações hostis, o projecto de lei visa tornar as negociações financeiras de agentes estrangeiros mais abertas e abordar rapidamente quaisquer actividades ilegais por parte de pessoas que trabalham em nome de governos estrangeiros.

Segundo um de seus idealizadores, Piskaryov, o projeto busca agilizar a forma como diferentes agências governamentais trabalham juntas para supervisionar o cumprimento das leis relativas a agentes estrangeiros. Se aprovada, impediria que aqueles designados como agentes estrangeiros operem como empresários individuais ou freelancers, utilizem serviços bancários online ou assinaturas digitais, comprem ou vendam propriedades ou acedam a serviços governamentais online.

De acordo com o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, as novas regras permitirão um melhor monitoramento das atividades financeiras de indivíduos e organizações consideradas agentes estrangeiros e permitirão uma resposta mais rápida a quaisquer violações legais, conforme postou no aplicativo de mensagens Max.

Ele afirmou que precisamos de pôr fim a todas as acções ilegais cometidas por pessoas que foram desleais à nossa nação.

A lei russa sobre “agentes estrangeiros”, promulgada pela primeira vez em 2012, visa pessoas ou organizações que recebem financiamento ou se envolvem em atividades políticas em nome de um governo estrangeiro.

Estive investigando o que realmente significa ser rotulado de ‘agente estrangeiro’, e isso vem com muitas regras. Basicamente, qualquer pessoa com essa designação deve marcar claramente todos os seus materiais publicados, enviar relatórios regulares e detalhados sobre as suas finanças ao governo e ser completamente aberto sobre a origem do seu financiamento. Se não seguirem essas regras, poderão pegar até dois anos de prisão.

2026-01-28 13:51