China considera fortalecer leis contra lavagem de dinheiro para lidar com riscos de Fintech

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Como analista experiente com vasta experiência em mercados e regulamentações financeiras globais, considero altamente louvável a abordagem proativa da China para lidar com os riscos de lavagem de dinheiro associados às novas tecnologias, especialmente às criptomoedas. Tendo testemunhado numerosos casos de má conduta financeira além-fronteiras, é claro que as nações devem adaptar os seus quadros jurídicos para acompanhar os avanços tecnológicos.

Como investigador que se aprofunda nas complexidades das regulamentações financeiras, estou actualmente empenhado na análise de propostas de revisão da lei chinesa contra o branqueamento de capitais. Estas revisões visam melhorar a nossa capacidade de enfrentar os riscos colocados pelas tecnologias financeiras emergentes, como as criptomoedas. A Comissão de Assuntos Legislativos destacou em 9 de Setembro que estas mudanças são necessárias devido aos rápidos avanços na tecnologia, que tornaram cada vez mais difícil identificar e prevenir actividades de branqueamento de capitais.

Wang Xiang, representante da comissão, afirmou que a lei revista visa melhorar os métodos de detecção e avaliação do branqueamento de capitais associado a tecnologias avançadas. Isto significa que as empresas terão de reconhecer e gerir os riscos decorrentes de modelos de negócios inovadores, que abrangem vários avanços tecnológicos, como as criptomoedas.

Como investidor em criptografia, tenho estado de olho nos desenvolvimentos relativos à Lei Antilavagem de Dinheiro da China. Esta semana, a Comissão Permanente da Assembleia Popular Nacional irá analisar o projecto de revisão desta lei. O objectivo é clarificar e alargar a definição de actividades de combate ao branqueamento de capitais, bem como delinear uma lista de infracções subjacentes – acções criminosas que estão frequentemente associadas a processos mais complexos, como o branqueamento de capitais.

Além disso, a revisão alarga o âmbito destes crimes ao abrigo de uma cláusula abrangente em conformidade com o Direito Penal da China, conforme sugerido na cláusula. Esta medida ajudará a nação a fortalecer os seus esforços contra atividades ilegais e a identificar riscos potenciais associados às criptomoedas. As modificações também procuram harmonizar o sistema anti-lavagem de dinheiro (AML) da China com os padrões internacionais que a China enfrenta cada vez mais.

Banco Central da China abordará riscos de lavagem de dinheiro de novos produtos financeiros

Com base nas declarações de Wang Xiang, o rápido surgimento e implantação de novas tecnologias e modelos de negócios criam dificuldades na detecção e investigação de atividades de lavagem de dinheiro. Para resolver esta questão, o actual projecto de revisão sugere que os bancos centrais e as autoridades relacionadas devem estabelecer medidas para gerir os riscos emergentes associados ao branqueamento de capitais. Além disso, as instituições financeiras terão de avaliar e minimizar os riscos associados à disponibilidade e utilização destes novos produtos financeiros.

Mais recentemente, a China tomou medidas para prevenir o branqueamento de capitais utilizando bens digitais e serviços online. No último mês, o Supremo Tribunal Popular e a Suprema Procuradoria Popular identificaram criptomoedas, moedas de jogos online e dicas durante transmissões ao vivo como ferramentas potenciais para lavagem de dinheiro. Mais recentemente, as autoridades de Pequim desmantelaram uma grande operação de branqueamento de capitais envolvendo transações ilegais com moedas virtuais, sugerindo desafios contínuos na gestão destes ativos digitais.

2024-09-16 14:42