Câmara dos Representantes dos EUA não consegue anular o veto de Biden à regra da SEC

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Câmara dos Representantes dos EUA não consegue anular o veto de Biden à regra da SEC

Como analista com experiência em regulação e política financeira, acredito que a tentativa fracassada de anular o veto do presidente Biden ao SAB 121 é um desenvolvimento significativo no debate regulatório em curso em torno dos criptoativos nos Estados Unidos.

Embora um grande número de representantes na Câmara dos EUA se tenha oposto ao veto do Presidente Joe Biden ao SAB 121, votando contra, não conseguiram atingir o limiar necessário para anular o veto. A contagem foi de 228-184 a favor daqueles que se opunham ao veto, mas ficou aquém da maioria necessária.

Tentativas de apagar SAB 121

Como investidor em criptografia, tenho acompanhado de perto os desenvolvimentos em torno do Staff Accounting Bulletin 121 (SAB 121) da Securities and Exchange Commission (SEC). Esta política, que exige que as empresas públicas divulguem informações sobre a gestão e os riscos associados à detenção de criptomoedas dos clientes, foi vetada pelo presidente Biden no início deste ano.

Como analista, eu reformularia o seguinte: Em fevereiro, foi proposta uma resolução para reverter um boletim anterior. Mais tarde, em maio, esta reversão foi colocada em votação na Câmara dos Representantes e aprovada com uma pontuação de 228-182. A maioria dos republicanos apoiou a medida, enquanto 21 democratas juntaram-se a eles na aprovação de legislação que anulou efetivamente o SAB 121.

Como analista, eu diria o seguinte: o Senado aprovou a moção com 60 votos a favor e 38 contra, com alguns democratas a juntarem-se às fileiras republicanas. Posteriormente, o Presidente Biden exerceu o seu poder de veto sobre essa resolução.

Uma maioria de dois terços não conseguiu se materializar

Para derrubar o veto presidencial, foi necessária uma maioria de dois terços tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Isso equivale a 67 votos no Senado e 290 votos na Câmara. Entre os legisladores, 21 democratas e 207 republicanos apoiaram a moção, enquanto 183 democratas e um republicano se opuseram. Notavelmente, o congressista Drew Ferguson, da Geórgia, foi o único republicano que votou contra. Após a votação, o gabinete de Ferguson anunciou que ele havia enviado por engano um formulário de voto negativo ao presidente da Câmara Mike Johnson, apesar de sua intenção de votar a favor.

“A indústria não gostou da resposta”

Como investidor em criptografia, acompanhei de perto os desenvolvimentos recentes em relação à potencial derrubada do SAB 121. Na quarta-feira, vi a democrata Maxine Waters, da Califórnia, expressar sua insatisfação com esta proposta durante uma reunião do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara. Ela deixou claro que a indústria criptográfica não ficou satisfeita com a resposta que recebeu do comitê.

A disputa em curso entre os legisladores dos EUA em relação ao SAB 121 ilustra a profunda divisão sobre as regulamentações das criptomoedas. Embora alguns defensores da criptografia e legisladores argumentem que a regra é excessivamente restritiva, a sua implementação sublinha a natureza gradual das mudanças regulamentares, deixando as preocupações da indústria em grande parte sem solução.

Aqueles que apoiam a resolução criticaram Biden por perder a oportunidade de renovar o que consideravam uma regra excessivamente complexa, enquanto os seus detractores mantêm a importância de preservar a segurança regulamentar e de salvaguardar os investidores no mercado digital em rápida mudança.

2024-07-12 10:23