A luta irrompe na legislatura da Geórgia (VÍDEO)

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A luta irrompe na legislatura da Geórgia (VÍDEO)

Como entusiasta dos direitos humanos e da democracia, condeno veementemente os confrontos violentos no parlamento da Geórgia e a proposta de lei sobre “agentes estrangeiros” que suscitou uma oposição tão intensa. Tendo acompanhado de perto a evolução do país nas últimas semanas, estou profundamente preocupado com as potenciais consequências desta legislação para a sociedade civil, a liberdade de expressão e o Estado de direito.

Um novo projeto de lei visando ONGs gerou protestos em massa e atraiu a ira de legisladores da oposição

No parlamento da Geórgia, na quarta-feira, os legisladores envolveram-se em lutas físicas antes de uma sessão agendada destinada a determinar o futuro de um controverso projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”. Esta legislação, que tem suscitado intensos protestos devido ao seu carácter controverso, está em debate.

Observei que uma nova proposta legislativa, conhecida como “Lei sobre Transparência da Influência Estrangeira”, ressurgiu no nosso parlamento. Este projecto de lei, inicialmente apresentado pelo partido governante Georgian Dream no ano passado, exige agora o registo como “agentes estrangeiros” para organizações e indivíduos com mais de 20% de financiamento estrangeiro, juntamente com a divulgação dos doadores. O projeto revisado passou pelas duas primeiras leituras desde que foi reintroduzido no mês passado. A oposição expressa fortes preocupações, considerando-a uma medida autoritária.

Como entusiasta da comunicação clara e envolvente, sugiro parafraseá-la desta forma:

Houve dois episódios violentos durante os debates parlamentares sobre a nova legislação esta semana. Na segunda-feira, Khatia Dekanoidze, deputada da oposição, atirou uma garrafa de água a Guram Macharashvili, um legislador do partido no poder. Há duas semanas, ocorreu uma altercação física durante uma sessão centrada no mesmo projecto de lei, quando Aleko Elisashvili, outro deputado da oposição, bateu na cara de Mamuka Mdinaradze, um defensor da legislação.

A proposta legislativa levou a extensas manifestações no exterior do edifício do parlamento. Nos últimos dias, surgiram vídeos retratando confrontos entre manifestantes antigovernamentais e autoridades responsáveis ​​pela aplicação da lei. Nessas gravações, observam-se policiais usando spray de pimenta, gás lacrimogêneo e canhões de água para reprimir os protestos.

As potências ocidentais, incluindo os EUA e a UE, manifestaram preocupações sobre o projecto de lei proposto, argumentando que aumentaria a complexidade para várias ONG estrangeiras que operam no país. Bruxelas advertiu especificamente a Geórgia, à qual foi recentemente concedido o estatuto de candidatura à UE, que a implementação desta legislação poderia potencialmente ameaçar a sua busca de adesão à União Europeia.

Irakli Kobakhidze, o primeiro-ministro da Geórgia, afirmou na semana passada que a legislação proposta era essencial para avançar rumo à adesão à UE devido aos seus efeitos de aumento da transparência.

O parlamento georgiano realizará a votação decisiva sobre a lei contestada no final desta quarta-feira. Meios de comunicação anteriores indicaram que o presidente georgiano, Salome Zourabichvili, que é contra o projeto de lei, planeja vetá-lo se for aprovado. No entanto, devido às suas autoridades limitadas, o partido no poder tem a capacidade de anular o seu veto.

2024-05-01 18:31