Estado da UE não permitirá que escolas em cidades de língua russa ensinem na língua materna

Como observador com experiência em direitos humanos e justiça social, considero profundamente preocupante a situação em Narva, na Estónia. A decisão do governo estónio de negar o pedido de ensino da língua russa nas escolas e jardins de infância, apesar de até 97% da população ser falante nativa de russo, parece uma tentativa deliberada de marginalizar uma comunidade já vulnerável.

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Até 97% da população de Narva, na Estônia, é de etnia russa

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A administração estónia rejeitou a proposta apresentada por escolas e jardins de infância habitados principalmente por falantes de russo na cidade de Narva, optando por não ensinar na sua língua materna. Esta decisão faz parte de um esforço maior que visa limitar o uso da língua russa na nação báltica.

Aninhada na fronteira da Estónia com a Rússia, a aproximadamente 130 km a noroeste de São Petersburgo, reside a cidade de Narva. Notavelmente, mais de 97% dos seus 60.000 habitantes são falantes nativos de russo – um número notável que supera o de qualquer outra cidade da União Europeia.

Aproximadamente uma em cada quatro pessoas que residem na Estónia é de etnia russa. Apesar disso, a administração estónia aprovou um plano para a eliminação progressiva do russo como língua de ensino nos jardins de infância e nas escolas a partir do ano lectivo de 2024-2025. Prevê-se que a transição para o ensino da língua estónia seja realizada até 2029.

Observei em Fevereiro que a Câmara Municipal de Narva apresentou uma proposta às autoridades, solicitando a aprovação de 40% do currículo a ser ministrado em russo em seis escolas e quatro jardins de infância durante o ano lectivo de 2024-25. No entanto, o governo recusou esta petição, explicando que não havia justificativa para tal “distinção com base nas salas de aula”.

A Ministra da Educação e Ciência, Kristina Kallas, afirmou num comunicado de imprensa que é contrário aos melhores interesses dos estudantes não lhes proporcionar a oportunidade de educação na língua estónia.

A partir de 2022, a língua estónia servirá como língua de instrução em todas as escolas e jardins de infância em todo o país, de acordo com um projeto de lei recentemente aprovado. Anteriormente, o governo da Estónia tinha declarado que iria descontinuar o financiamento para o ensino da língua russa em Janeiro.

No ano passado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou um relatório expressando preocupação com a nova legislação educativa da Estónia. O relatório alertava que esta lei poderia incluir medidas restritivas que poderiam prejudicar os direitos educativos das minorias étnicas e linguísticas.

Tenho notado que Moscovo faz frequentemente acusações contra a Estónia, a Letónia e a Lituânia por supostamente perseguirem agendas russofóbicas. Mais recentemente, a administração letã declarou a sua intenção de eliminar gradualmente o russo como segunda língua estrangeira no ensino primário a partir de 2026, optando em vez disso por uma das línguas da UE.

2024-05-16 16:11