Reversão da regulamentação criptográfica: atos da Câmara contra o SAB 121 da SEC

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Reversão da regulamentação criptográfica: atos da Câmara contra o SAB 121 da SEC

Como um investidor experiente em criptografia com grande interesse em desenvolvimentos regulatórios, estou monitorando de perto a recente reviravolta nos acontecimentos em relação à decisão da Câmara dos Representantes dos EUA de derrubar a regra da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre custodiantes de criptomoedas. Este movimento bipartidário representa um passo significativo no sentido de remodelar o panorama dos ativos digitais, especialmente para as instituições financeiras que lidam com criptomoedas.

Notícias recentes trazem-nos o anúncio de que a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei bipartidário que visa reverter uma regulamentação da Securities and Exchange Commission (SEC). Esta regra exige que os custodiantes de criptomoedas relatem os ativos digitais de seus clientes como passivos em seus balanços.

Esta medida legislativa sublinha a disparidade crescente entre as regulamentações existentes e a natureza em rápida mudança dos activos digitais.

Apoio bipartidário desafia a posição da SEC

Um número significativo de republicanos e democratas no Congresso expressou forte aprovação ao Boletim de Contabilidade do Pessoal nº 121 (SAB 121) da SEC, inicialmente lançado em 2022.

O Boletim de Contabilidade do Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) 121 determina que as instituições financeiras que gerenciam criptomoedas para clientes classifiquem esses ativos digitais como passivos em seus balanços. Os críticos afirmam que esta regulamentação coloca uma pressão financeira indevida sobre essas instituições detentoras de criptografia.

Como analista, eu diria o seguinte: apesar da divisão política habitual, houve um consenso surpreendente sobre esta legislação sobre criptomoedas. A Câmara votou a favor por uma margem de 228 a 182.

Como analista financeiro, eu expressaria desta forma: eu, como presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara e como republicano, expressei minhas preocupações em relação aos métodos da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Como pesquisador que estuda os desenvolvimentos regulatórios na Securities and Exchange Commission (SEC), eu expressaria desta forma: “Durante o mandato de Gary Gensler na SEC, o SAB 121 se destaca como um exemplo notável de excesso regulatório. Em essência, a Comissão está a tentar exercer controlo sobre a forma como as instituições financeiras e as empresas gerem os activos digitais através deste Boletim de Contabilidade do Pessoal, disfarçado sob o rótulo de ‘orientação do pessoal’.”

A representante democrata Maxine Waters defendeu as ações regulatórias da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) em relação ao SAB 121. Ela argumentou que essas regulamentações são essenciais para garantir a transparência dentro das instituições criptográficas e proteger os consumidores de possíveis fraudes. Vários casos de empresas criptográficas falidas sublinham esta necessidade.

Resposta da Casa Branca e do Senado

Numa surpreendente demonstração de unidade, a resolução chegou ao Senado com o apoio de ambos os partidos políticos. No entanto, o seu destino final ainda é incerto.

Como analista, eu reformularia a frase da seguinte forma: Se o SAB 121 for aprovado pelo Senado, apesar das objecções da Casa Branca, o Presidente Biden está preparado para exercer o seu poder de veto para impedir a sua implementação. A administração teme que a reversão do SAB 121 possa resultar potencialmente num aumento da instabilidade financeira e da incerteza do mercado, especialmente dadas as actuais condições voláteis do mercado dos EUA.

Como pesquisadora que estuda o setor de ativos digitais, tenho o prazer de informar que a senadora Cynthia Lummis deu um passo significativo ao introduzir uma medida complementar no Senado. Esta acção indica que os esforços legislativos para redefinir a gestão e regulamentação dos activos digitais não só estão em curso, como também estão a ganhar impulso.

Na audiência na Câmara, Cody Carbone, vice-presidente de políticas da Câmara de Comércio Digital, falou em nome do setor de comércio digital. Ele expressou uma perspectiva positiva em relação às resoluções rejeitadas contra o SAB 121.

Como pesquisador, fiquei desapontado ao saber que o presidente Biden havia anunciado, por meio de uma Declaração de Política Administrativa, sua intenção de vetar a H.J. Res 129, a Resolução Conjunta que visa revogar o Staff Accounting Bulletin (SAB) da Securities and Exchange Commission (SEC). ) 121.

A derrubada da regra de custódia de criptomoedas da SEC na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos é um momento crucial na discussão em andamento sobre regulamentação e progresso no setor de ativos digitais. Se esta resolução avançar para o Senado, poderá impactar significativamente a forma como as instituições financeiras gerenciam as criptomoedas e provocar mudanças visíveis no mercado como um todo, aumentando a estabilidade.

2024-05-09 10:52