Rússia pretende taxar o comércio eletrónico transfronteiriço

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Rússia pretende taxar o comércio eletrónico transfronteiriço

Como comprador online experiente que beneficiou dos preços convenientes e muitas vezes mais baratos do comércio eletrónico internacional, considero bastante perturbador o IVA proposto de 5% sobre compras superiores a 200 euros. Tendo vivido várias reformas fiscais, aprendi que cada mudança traz um novo conjunto de desafios, mas este parece particularmente assustador, dada a minha propensão para itens que muitas vezes custam mais do que o limite.


Segundo o vice-ministro das Finanças, está prevista a aplicação de uma taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 5% sobre quaisquer bens cujo valor total ultrapasse os 200 euros.

De acordo com o vice-ministro das Finanças, Alexey Sazanov, conforme relatado pelo Kommersant, o Ministério das Finanças russo sugeriu a implementação de um imposto de 5% sobre compras online feitas de fontes estrangeiras quando o valor total dessas compras excede 200 euros.

O responsável observou que em vez de apenas ser cobrado a diferença entre o preço de um artigo e o limite de 200 euros quando adquirido para uso pessoal, uma nova política aplicará direitos de importação ao custo total dos artigos. Além disso, no que diz respeito ao comércio eletrónico, Sazonov afirmou que, ao contrário de estabelecer um limite, o ministério pretende cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir do primeiro dólar ou euro gasto.

Sazanov afirmou que o Ministério das Finanças não encontra motivos para conceder concessões, como implementar um aumento gradual ou excluir categorias específicas de produtos da tributação. Além disso, observou que se as empresas operarem através dos seus sites pessoais, serão responsabilizadas pelo pagamento do imposto, cabendo aos mercados ou aos empresários essa responsabilidade.

Simultaneamente, Sazanov mencionou que o ministério está aberto a deliberar sobre a perspectiva de implementação de uma fase de transição para as empresas, sublinhando que estas discussões podem influenciar não só quando esta será implementada, mas também a taxa de imposto durante este período.

A partir do próximo ano, estou entusiasmado com as mudanças que ocorrerão no código tributário do nosso país! Estas atualizações são uma resposta direta aos novos regulamentos do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) estabelecidos pela União Económica Eurasiática (EAEU), que inclui a Arménia, a Bielorrússia, o Cazaquistão, o Quirguizistão e a Rússia. Notavelmente, o comércio eletrónico é agora reconhecido como uma forma única de transação comercial nesta legislação.

Em termos mais simples, a Comissão Económica da Eurásia sugeriu que todos os bens de comércio eletrónico deveriam ser tributados a uma taxa fixa de 5%. Além disso, propuseram reduzir o limite de importação com isenção de direitos do seu nível atual para 100 euros até 2026, e reduzi-lo ainda mais para 50 euros até 2027.

2024-10-19 12:19