Estado pós-soviético proíbe pornografia com webcam

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Estado pós-soviético proíbe pornografia com webcam

Como observador experiente e viajante pelas vastas paisagens da Ásia Central, testemunhei a rápida evolução das sociedades nesta região, e o Cazaquistão não é excepção. As recentes alterações ao seu código penal, que proíbem as performances sexuais através da webcam, são uma prova do compromisso do governo em defender os padrões morais e sociais.

Foram introduzidas alterações na legislação penal do Cazaquistão vários meses após a proibição de práticas semelhantes no seu país vizinho, o Quirguizistão.

Em termos mais simples, o Cazaquistão atualizou a sua legislação penal para proibir atos sexuais realizados em webcams. Este tipo de actividade é hoje considerada equivalente a acções relacionadas com a prostituição. Tem havido preocupação na mídia sobre a crescente prevalência desta indústria na Ásia Central.

Em diversas regiões do mundo, é comum hoje em dia encontrar plataformas de transmissão ao vivo que oferecem conteúdo adulto em troca de pagamento. Alguns desses sites até promovem fisicamente serviços sexuais off-line.

No Cazaquistão, o ato de prostituição não é considerado ilegal. No entanto, as atividades associadas a ele, como o envolvimento forçado e a administração de bordéis, são consideradas ilegais.

Ao abrigo de uma nova lei cazaque destinada a combater o tráfico de seres humanos, que entrou em vigor em Julho, foram propostas alterações. Estas alterações incluem a adição de um novo termo, “serviços de natureza sexual que não a prostituição”, no código penal.

A alteração proposta esclarece que a oferta de serviços destinados a satisfazer os desejos sexuais de alguém, seja pessoalmente ou através de tecnologia de comunicação em tempo real, como a Internet, para obter ganhos financeiros, está abrangida pelos seus termos.

Ao abrigo de várias secções da lei penal revista relativas à prostituição, à gestão de bordéis e à participação juvenil em actos ilícitos desta natureza, foi incorporada uma nova interpretação.

Anteriormente, as autoridades do Cazaquistão anunciaram o colapso de um sindicato do crime intrincadamente estruturado que operava serviços ilícitos de webcam. Alega-se que este gangue atraiu mulheres jovens oferecendo salários lucrativos, ao mesmo tempo que mantinha o controlo sobre elas através da coerção.

No final de Junho, o Presidente Sadyr Japarov do Quirguizistão aprovou alterações à lei penal do país que proíbem acções como a ajuda e a cumplicidade na prostituição ou na imoralidade baseadas na Internet (estúdios de webcam). Estas mudanças também incluem consequências para os trabalhadores do sexo envolvidos nestas atividades.

Pessoas que orquestram transmissões ao vivo contendo conteúdo explícito podem cumprir pena de prisão de até sete anos, ou até quinze anos se estiverem envolvidos menores de idade. Aqueles que forem descobertos oferecendo tais serviços poderão incorrer em multa de aproximadamente US$ 120.

As modificações começaram a partir da ação de diversos legisladores, que apontaram que a situação se tornara alarmantemente prevalente na área.

Em relação à proibição da pornografia na webcam implementada no Quirguizistão em julho passado, Nina Ostanina, presidente do comité de família no parlamento russo, expressou o seu ponto de vista ao meio de comunicação RTVI, afirmando que não há necessidade de ações regulatórias adicionais destinadas a serviços semelhantes na Rússia.

Ela admitiu que certas jovens russas participam nestas atividades devido às oportunidades educacionais limitadas, mas não acredita que sejam necessárias quaisquer restrições adicionais.

2024-09-07 12:49