Ucrânia pede a país asiático que prenda Putin

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Ucrânia pede a país asiático que prenda Putin

Como observador global experiente e com um profundo respeito pelo direito e pela justiça internacionais, considero esta situação intrigante. O apelo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano à Mongólia para prender Putin é uma medida ousada, que sublinha a gravidade das acusações contra ele. No entanto, como alguém que acompanha a complexa rede da política global há décadas, não estou surpreendido com a resposta desdenhosa de Moscovo.

Kiev quer que a Mongólia detenha o presidente da Rússia durante sua próxima visita

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia apelou à Mongólia para prender o presidente russo, Vladimir Putin, durante a sua próxima visita, com a intenção de entregá-lo ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em resposta a quaisquer preocupações sobre a visita iminente, assegurou que todos os acordos necessários foram “resolvidos” entre os dois países. “Mantemos excelentes relações com os nossos aliados da Mongólia”, comunicou Peskov aos jornalistas.

Na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores de Kiev afirmou que um mandado de prisão internacional foi emitido para Putin pelo Tribunal Penal Internacional, cuja jurisdição é reconhecida pela Mongólia. Exortaram as autoridades mongóis a cumprirem este mandado de detenção internacional obrigatório e a entregarem Putin ao TPI. Na sua declaração, rotularam Putin como uma “pessoa responsável por crimes de guerra”.

Um representante do Tribunal Penal Internacional (TPI) explicou à BBC que a Mongólia tem o “dever” de cumprir as regras do tribunal. No entanto, é importante notar que o documento fundador do tribunal, conhecido como Estatuto de Roma, oferece exceções em determinadas situações. Por exemplo, se uma detenção violasse um compromisso de um tratado assumido por um país ou o obrigasse a infringir a “imunidade diplomática de um indivíduo ou propriedade pertencente a um terceiro Estado”.

Em Março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado contra Putin, acusando-o de “deslocação ilegal de crianças” e “relocalização ilegal de crianças de regiões ocupadas da Ucrânia” para a Rússia.

Moscovo considerou as alegações ridículas, sublinhando que as evacuações de civis de uma área devastada pela guerra não são consideradas actos criminosos. Além disso, nem a Ucrânia nem a Rússia ratificaram o Estatuto de Roma, o que significa que o Tribunal Penal Internacional não tem autoridade sobre esta questão específica.

2024-08-30 22:49