Por que a Binance se prepara para continuar a brigar com a SEC?

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Como pesquisador com experiência na indústria de criptomoedas, acompanho de perto os desenvolvimentos em torno da Binance.US e sua batalha legal com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A recente decisão judicial que permite que o caso avance é um revés significativo para a Binance, apesar de sua disposição para continuar a lutar.


Binance.US, filial dos Estados Unidos da bolsa de criptomoedas Binance, está se preparando para outra batalha regulatória dentro do país.

Índice

Eu, como analista, expressaria que a Binance.US anunciou publicamente sua determinação de continuar contestando a Securities and Exchange Commission (SEC) nos Estados Unidos. A equipe da Binance.US lembrou que a decisão do tribunal manteve a natureza contínua do caso da SEC contra eles.

Como investidor em criptomoedas, antecipei esse desenvolvimento e estou ansioso para ver como essa questão jurídica se desenrola no sistema judiciário.

Declaração Binance.US

Como pesquisador, gostaria de enfatizar que a Binance.US foi criada com o objetivo específico de atender clientes em conformidade com as leis e regulamentos dos EUA. Além disso, esta plataforma afirma que utilizou as escassas orientações fornecidas pela Securities and Exchange Commission (SEC) para garantir que as suas operações cumprem os padrões da indústria.

“Nossa empresa, assim como muitas outras em nosso setor, foi impactada pela estratégia agressiva de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e pelo alcance percebido sob sua liderança atual.”

Declaração Binance.US

De acordo com Binance.US, nenhuma prova de má conduta foi encontrada pela SEC durante a investigação de 11 meses. Conseqüentemente, as alegações da SEC exigem base factual sólida ou justificativa legal, e podem precisar de poderes adicionais para abrir uma ação judicial.

“Nossa empresa está prosperando e continuamos dedicados a fornecer ativos digitais ao público americano. A batalha persiste.”

Declaração Binance.US

Tribunal dos EUA permite que SEC continue caso contra Binance

Como investidor em criptografia, acompanhei de perto os desenvolvimentos entre a Binance e a SEC. Para minha decepção, em 28 de junho, a Binance não conseguiu persuadir o tribunal dos EUA a rejeitar a maioria das acusações da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra eles.

A juíza Amy Berman Jackson atendeu ao pedido da bolsa para rejeitar as alegações da SEC sobre as vendas secundárias de tokens BNB, ofertas de stablecoin BUSD e o produto Simple Earn. No entanto, a investigação da Securities and Exchange Commission sobre a ICO, as subsequentes vendas de tokens na plataforma BNB, o programa BNB Vault, as ofertas de títulos não registrados e o não cumprimento das regulamentações antifraude continuarão. O mesmo se aplica ao serviço de staking da Binance.

Além disso, a Securities and Exchange Commission (SEC) continua a fazer acusações contra Changpeng Zhao, ex-CEO da Binance. O órgão regulador alega que Zhao tinha influência significativa sobre a bolsa, tornando necessário que a Binance cumprisse a Lei de Câmbio por meio do registro.

O que dizem os especialistas

Apesar do veredicto do tribunal, o advogado Scott Johnson descreveu o julgamento de Berman Jackson como uma perda significativa para o órgão regulador.

É surpreendente que a SEC tenha sofrido um revés no caso contra a Binance em relação às vendas secundárias. Eu esperava que Failla fornecesse tal análise, mas parece que Berman assumiu a liderança.

— Scott Johnsson (@SGJohnsson) 29 de junho de 2024

Eleanor Terrett, da Fox Business, prevê que os advogados que representam a Coinbase, Kraken e Consensys aproveitarão a recente decisão da SEC contra a Binance para reforçar seus argumentos nas batalhas legais regulatórias em andamento.

Como analista jurídico, posso afirmar com segurança que a recente decisão judicial a favor da Ripple fortalecerá significativamente os argumentos da Coinbase, Kraken e Consensys em seus próprios litígios em andamento com a Securities and Exchange Commission (SEC). A SEC não pode mais confiar na noção de que a decisão da Ripple foi um caso isolado, sem implicações mais amplas para outros casos de ativos digitais.

— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) 29 de junho de 2024

Processos legais da Binance com reguladores americanos

A partir de 5 de junho de 2023, a Securities and Exchange Commission (SEC) iniciou uma ação legal contra Binance, Zhao e entidades associadas por supostamente violar as leis de negociação de valores mobiliários. De acordo com o processo judicial, a SEC identificou o token BNB e o stablecoin BUSD, que carrega a marca Binance, como títulos.

A Binance afirmou veementemente seu compromisso em responder às acusações da SEC. A plataforma de criptomoeda criticou o órgão regulador por diálogo insuficiente e por não oferecer orientação clara e apoio à indústria de ativos digitais.

Em novembro de 2023, a Binance chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) sobre alegações de violação de sanções e regulamentos de lavagem de dinheiro. A penalidade financeira para a Binance totalizou US$ 4,3 bilhões. Para Zhao pessoalmente, a multa foi fixada em US$ 50 milhões.

Em dezembro de 2023, foram divulgados documentos regulatórios pela autoridade competente, que incluíam novas evidências e confissões de irregularidades da plataforma de negociação da Binance. A Securities and Exchange Commission (SEC) reconheceu este desenvolvimento, mas anunciou a sua intenção de prosseguir com uma ação legal contra a Binance, não obstante o acordo anterior com o Departamento de Justiça (DOJ).

Representantes de órgãos reguladores propõem que o tribunal federal leve em consideração todas as declarações e reconhecimentos feitos tanto pela exchange de criptomoedas quanto por Zhao em 21 de novembro de 2023. Por exemplo, em um acordo judicial com o Departamento de Justiça, a plataforma de negociação de ativos digitais admitiu violar intencionalmente a lei. Em contraste, durante o processo da SEC, a plataforma alegou que não tinha recebido qualquer comunicação da Comissão sobre o incumprimento dos regulamentos de valores mobiliários.

Como o processo contra a Binance afetou o mercado de criptomoedas

A posição de mercado da Binance foi afetada por várias questões legais. A SEC é vista como tomando medidas excessivas, de acordo com a Binance e seu CEO anterior, Zhao, que apoia as ações da empresa. No entanto, a comunidade das criptomoedas permanece alerta enquanto observa a progressão dessas disputas legais.

Como analista experiente, eu reformularia desta forma: A Securities and Exchange Commission (SEC) continua ativa na aplicação de regulamentações contra empresas de criptografia. De acordo com o presidente da SEC, Gary Gensler, a maioria dos ativos digitais se enquadra na categoria de títulos não registrados. Consequentemente, a SEC está decidida na sua missão de supervisionar a indústria criptográfica.

A ação legal contra a Binance faz parte de uma repressão regulatória maior ao setor criptográfico. Sua resolução poderá trazer repercussões significativas não só para a Binance, mas também para todo o mercado de criptomoedas.

2024-07-04 18:14